MÓDULO II - INSCRIÇÕES ABERTAS

Senhores Conciliadores e demais inscritos no Módulo I (em andamento).  

Até o dia 07 de maio de 2012, estão abertas as inscrições para o  MÓDULO II do  “CURSO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO N. 125/10 DO CNJ  que será oferecido para cumprimento da carga horária e conteúdo programático exigidos pela referida Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

O MÓDULO II será realizado em Catanduva apenas para os matriculados no Módulo I, no mesmo formato,  na modalidade telepresencial.

Inscrições: devem ser feitas no site da  EPM (www.epm.tjsp.jus.br), acessando o menu Cursos, Inscrições, clicando o nome do Curso e Comarca desejada. Após o preenchimento e envio, será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição.

No prazo de 08 a 11 de maio deverá ser efetuada a matrícula no site da Escola gerando o bleto para pagamento. Feio o pagamento, a guia paga e os documentos exigidos em edital deverá ser levada para os responsáveis de cada Comarca do Interior.

Obs.: o módulo II também é obrigatório para aqueles que mesmo já sendo conciliadore no Setor de Conciliação e no Juizado Especial de Catanduva  tenham interesse em ser cadastrado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para continuarem na função. 

Conteúdo programático, valores, carga horária e outras informações no site da Escola Paulista da Magistratura ou no DOE de 04.5.2012 (pag.54/57) https://www.dje.tjsp.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=6&nuDiario=1176&cdCaderno=10&nuSeqpagina=1

ESCALA - CONCILIADORES

MESES:  MAIO -2012

DELIA M B RODRIGES        04/05/12      09:10hs

DENISE SALGADO              04/05/12      13:30hs

EDILBERTO PARPINEL       07/05/12      13:30hs

FERNANDO DE SÁ              08/05/12      13:30hs

HUMBERTO J.G.PRATES    09/05/12      13:30hs

IVANIA DE CAMARGO      10/05/12      13:30hs

JANAINA F CARNELOSSI  11/05/12      09:10hs

KARINA AP STAROPOLI   11/05/12      13:30hs

MARCELO PENDEZA          14/05/12      13:30hs

MARLENE DA SILVEIRA    15/05/12      09:10hs

ADRIANO G. PIRES             18/05/12      09:10hs

AMADEU VARGAS              18/05/12      13:30hs

ANELIZA HERRERA            21/05/12      13:30hs

CAROLINE SOLDATTI        22/05/12      13:30hs

CYNTHIA M CARLESSI      23/05/12      13:30hs

DELIA M B RODRIGES        24/05/12      13:30hs

DENISE SALGADO              25/05/12      09:10hs

EDILBERTO PARPINEL       25/05/12      13:30hs

HUMBERTO J.G.PRATES    28/05/12      13:30hs

FERNANDO DE SÁ              29/05/12      13:30hs

IVANIA DE CAMARGO      30/05/12      13:30hs

JANAINA F CARLESSI       31/05/12      13:30hs

Catanduva habilitada para Aulas Magnas e CETRA

O Coordenador Adjunto desta 15ª Circunscrição Judiciária de Catanduva Dr. José Roberto Lopes Fernandes comunica aos Senhores Magistrados e demais Servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo, integrantes desta Circunscrição que a Comarca de Catanduva a partir de maio de 2012 está habilitada para Aulas do Centro de Treinamento e Aperfeiçoamento dos Servidores do Tribunal de Justiça – CETRA e Aulas Magnas realizados periodicamente pela Escola Paulista da Magistratura em conjunto com a Presidência do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral de Justiça, com inscrições já abertas para as seguintes aulas pelo CETRA: “Requisitos da Petição Inicial: o que o Servidor Realmente Precisa Saber” no dia 08.5.2012  e “ A Contestação como Modalidade de Resposta do Réu” no dia 22.5.2012 (ver na sequência publicação da programação conforme DOE 2.5.2012).

Local: Salão do Júri do Fórum da Comarca de Catanduva

Parque das Américas n. 55

As inscrições serão limitadas a até 3 servidores do quadro funcional de cada unidade cartorária e devem ser feitas por meio de formulário eletrônico próprio, disponibilizado no portal da intranet do TJSP, através do link "inscrição para o Cetra"

Comunicado

Comunicado (DOE 02.5.2012)

A Escola Paulista da Magistratura, por seu Diretor, Desembargador ARMANDO SÉRGIO PRADO DE TOLEDO, em conjunto
com a Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça comunica que serão realizadas as seguintes aulas
do Centro de Treinamento e Aperfeiçoamento dos Servidores do Tribunal de Justiça – CETRA.
Apoio: Diretoria do Fórum João Mendes Junior, SPRH, STI E SPI.

PROGRAMAÇÂO

Dia 08/05/12

Tema: “REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL: O QUE O SERVIDOR REALMENTE PRECISA SABER”

Palestrante: DR. GILSON DELGADO MIRANDA, Juiz Titular da 25ª Vara Cível do FJMJR. Mestre e Doutor pela PUC/SP.
Professor dos Cursos de Graduação, Especialização e Mestrado da PUC/SP. Autor de livros e artigos jurídicos.
Assuntos abordados:
- Institutos fundamentais do direito processual: ação, jurisdição e processo
- Requisitos genéricos da petição inicial
- Competência
- Legitimidade
- Causas de pedir (próxima e remota). Aplicação da teoria da substanciação da ação
- Pedido e suas especificações. Pedidos expressos e líquidos. Pedidos implícitos e ilíquidos
- Requerimento de produção de provas X preclusão consumativa
- Citação do réu
- Valor da causa: benefício patrimonial. Critérios
- Distribuição da petição inicial X Juiz Natural X Distribuição por dependência
- Emenda da inicial: direito ou faculdade?
- Hipóteses de indeferimento da inicial

Dia 22/05/12

Tema: “A CONTESTAÇÃO COMO MODALIDADE DE RESPOSTA DO RÉU”.

Palestrante: DR. ANTONIO CARLOS MARCATO. Desembargador Aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo. Mestre, Doutor e Livre-Docente pela USP. Professor dos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da USP. Autor de
livros e artigos jurídicos.

Assuntos abordados:
- As respostas do réu
- A contestação como ato processual de veiculação de defesas
- Defesas técnicas e defesas substanciais
- Princípio da eventualidade e ônus da impugnação especificada
- Revelia e contumácia
- Julgamento conforme o estado do processo

Local: Fórum João Mendes Júnior – “Sala do Servidor”, Praça João Mendes, s/n, 16º andar, sala 1629.

Horário: das 10h00 as 12h00 horas.

Inscrições: As inscrições dos juízes e dos servidores para as aulas do CETRA deverão ser feitas por meio de formulário
eletrônico próprio (com nome completo, cargo ou função, posto de trabalho, matrícula, telefone e e-mail para contato),
disponibilizado no portal da intranet do TJSP, através do link “Inscrição para o CETRA”.

Podem ser feitas inscrições para uma ou mais aulas na mesma oportunidade.

Ao servidor inscrito será relevado o atraso de até 60 minutos para a entrada ao serviço em função de sua participação no
evento. Não serão pagas diárias de qualquer natureza.
Eventual ausência do servidor deverá ser justificada até dois dias úteis subsequentes ao dia da aula, através dos e-mails de
contato.
A falta injustificada acarretará o cancelamento automático das inscrições já realizadas para as próximas aulas.

Aos participantes será fornecido certificado eletrônico.

As inscrições serão limitadas a até 3 servidores do quadro funcional de cada unidade cartorária.

Dúvidas poderão ser dirimidas, por meio do e-mail: aulacetra.joaomendes@tjsp.jus.br (Capital);
aulacetra.interior@tjsp.jus.br (Interior).

ESCALA DE CONCILIADORES

MESES: ABRIL -2012

DENISE SALGADO  09/04/12      13:30hs

FERNANDO DE SÁ  10/04/12      13:30hs

EDILBERTO PARPINEL 13/04/12      09:10hs

HUMBERTO J.G.PRATES 13/04/12      13:30hs

IVANIA DE CAMARGO 18/04/12     13:30hs

JANAINA F CARNELOSSI 19/04/12    13:30hs

CAROLINA SOLDATTI       20/04/12     09:10hs

KARINA AP STAROPOLI 20/04/12     13:30hs

MARCELO PENDEZA 23/04/12     13:30hs

MARLENE DA SILVEIRA 24/04/12      13:30hs

ADRIANO G. PIRES  25/04/12    13:30hs

AMADEU VARGAS  26/04/12      13:30hs

CYNTHIA M CARLESSI 27/04/12     13:30hs

ANELIZA HERRERA 27/04/12      13:30hs

EDITAL - INSCRIÇÕES PARA CONCILIADORES E MEDIADORES

Publicado no DOE de 02.4.2012

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA CONCILIADORES E MEDIADORES DO FUTURO CENTRO JUDICIÁRIO
DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE CATANDUVA - PRAZO ATÉ 30/04/2012

O Doutor JOSÉ ROBERTO LOPES FERNANDES, na qualidade de Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e Cidadania da Comarca de Catanduva, Estado de São Paulo, TORNA PÚBLICA a abertura das inscrições, até o
dia 30/04/2012, para atuação como conciliador ou mediador no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da
Comarca da Catanduva, São Paulo, a partir da sua instalação. Os interessados deverão ter idade mínima de 21 (vinte e um)
anos, apresentar o currículo completo e os documentos exigidos no artigo 3º, §2º, do Ato Normativo nº 1/2011: 1) certificado de
conclusão de curso de capacitação em conciliação ou mediação emitido por entidade devidamente habilitada pelo Núcleo, com
conteúdo programático previsto no Módulo I, do Anexo I, da Resolução nº 125, do CNJ, ou certificado de conclusão de curso de
capacitação com carga horária teórica mínima de 32 horas e certificado de conclusão do Módulo I, do Anexo I, da Resolução
nº 125, do CNJ; 2) certificado de conclusão de estágio como conciliador, em que conste a carga horária mínima de 36 horas
de prática; 3) certidão de antecedentes cível e criminal expedida pelo Cartório Distribuidor; 4) cópia da carteira de identidade;
5) cópia do CPF; 6) cópia do título de eleitor; 7) cópia de comprovante de endereço. Os documentos devem ser entregues no
Gabinete da 1ª Vara Cível da Comarca de Catanduva, A/C Roseli Perles, no Parque das Américas, 55, Centro, Catanduva.
E, para conhecimento de todos, expede-se o presente edital. Catanduva, 30 de março de 2012. Eu, Roseli Perles, preparei
e conferi o presente edital. (a) JOSÉ ROBERTO LOPES FERNANDES, Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e Cidadania da Comarca de Catanduva, Estado de São Paulo.

OBS: Aos que se encontram inscritos para o Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento de Conciliadores de Acordo com a Resolução 125 do CNJ a iniciar-se em 10.4.2012 informamos que não deverão se inscrever neste momento. Aguardem a publicação de novo edital após o término do referido curso. O presente edital destina-se aos interessados que eventualmente já tenham realizado o curso de acordo com a Resolução 125 do CNJ ainda que em outra Comarca e preencham os demais requisitos do edital.

CURSO - CONCILIADORES/MEDIADORES

VAGAS COMPLEMENTARES

Segue nova lista de candidatos convocados para formalização de matrícula no Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento de Concliadores de Acordo com a Resolução 125 do CNJ, publicada no DOE de 30.3.2012, atualizada de acordo com as vagas complementares autorizadas pela EPM.

OBS: Àqueles que não conseguiram fazer a inscrição devido ao número limitado de vagas informamos que está previsto novo curso, nos mesmos moldes, em breve.

Antonio Bernardes de Oliveira Neto
Humberto José Guimarães Prates
Marina Penariol Promencia
Carolina de Jesus
Adriano Goldoni Pires
Laisla Alexandre
Karina Aparecida Staropoli
Leandro Dias Paulatti
Marina Aparecida Staropoli
Kátia Cristina Gonçalves Senhorini
Roseli Ines Stuqui Perles
Renan Augusto Bertolo
Fernando Rodrigues de Sá
Leonardo Pavanatto Sanches
Ari Fernando da Silva
Ana Paula Franco
Maria Angelica Furquim Solis Garcia
Jacqueline Vanessa Simões
Silvia Aparecida Fiorin de Abre
Liliam Cristina Rossoni Bernardes
Cynthia Menegoli Carlessi
Joao Manoel Meneguesso Tartaglia
Giovana Merisse Crippa
Edna Marques da Silva
Adriana Cristina Rossi
Natan Della Valle Abdo
Fernanda Gabriela das Graças
Luiz Rafael Mendes
Silzi Leilia Segura Garcia
Benedito Paulo Rodrigues
Joao Batista de Matos Junior
Ricardo Tadeu Sant Anna
Mauro José Pinto
Joana Obregon Fernandes
Viniicus Espeleta Baraldi
Sergio Miguel Silva
Raylton Kleber Pedreti
Gabriela de Sousa Ferreira
Aneliza Herrera
Paula Cristina GonzalezFatima Aparecida Yamada Biagi
Marcela Brique Alves
Suzete Galindo Liberatori
Jessica dos Santos Anastácio
Regina Maura Balduino Victorino
Ivania Maria de Camargo Marconi
Edevanir Antonio Previdelli
Larissa Squinca Tessari
Washington Luis Barbosa Lima
Egnaldo Cruz de Oliveira Olivio Sandrini Junior
Marcelo Cristiano Pendeza
João Pedro Volpi Garcia
Carolina Netto Breschi
Cristine Sardella
Mariana Rodrigues Espelho de Souza
Adriana Piton
Rosimeire Aparecida Albertino
Livia Regina Felipe de Lucena
José Edmilson Freschi Junior
Rogério Buraschi Antunes
Tania Regina Salla
Fernando Martins de Sá
Jane Aparecida Venturini
Sebastião Felipe de Lucena
Andreia Cristina Galdiano
Roseni Mathias
Fabiane Michele da Cunha
Gina Maria Guardabassi Guerrero
Antonio Carlos de Souza
Jefferson Lucas Alves
Nussia Leite Bones Benjamin
Isabely Buosi Silva
Helena Paschoal Gomes
Isabela Fernanda Ferreira dos Santos
Adriana Cristina Sigoli Pardo Fuzaro
Juliana Boer
Luciana Palermo Carnavale
Rharita Santana Marassa

CURSO - CONCILIADORES/MEDIADORES

SEGUE ABAIXO A LISTA DE CANDIDATOS CONVOCADOS (POR ORDEM DE INSCRIÇÃO) PARA FORMALIZAÇÃO DA
MATRÍCULA NO CURSO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PARA OS CONCILIADORES, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 125 DO CNJ, publicado no DOE de 29.3.2012).

MATRÍCULAS: 29 e 30 de março de 2012

VALOR DO MÓDULO: R$ 150,00

Pagamento: Primeiramente, os alunos convocados deverão imprimir o boleto bancário, para pagamento da MATRÍCULA, por meio do site da EPM, no prazo acima discriminado, como segue:

1. Acessar o menu Cursos, matrículas;
2. Clicar no nome do curso;
3. Preencher os campos CPF e valor (para o correto preenchimento, vide o item que segue - “Valor a pagar”);
4. De posse do boleto, dirigir-se a qualquer agência do Banco do Brasil e efetivar o pagamento, a ser recolhido em
espécie;
5. Após o pagamento, respeitando o prazo supra, SERÁ OBRIGATÓRIO O ENVIO DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS E DO
COMPROVANTE DA GUIA PAGA DIGITALIZADOS PARA O E-MAIL epm.matricula@tjsp.jus.br, COM O TÍTULO “MATRÍCULA
– (COMARCA EM QUE SE INSCREVEU)”, a fim de finalizar o procedimento de matrícula.
O NÃO ENVIO DE TODOS OS DOCUMENTOS EXIGIDOS ACIMA E DO COMPROVANTE DO PAGAMENTO, IMPORTARÁ
NA DESCONSIDERAÇÃO DA MATRÍCULA.
AO EFETUAR A MATRÍCULA O CANDIDATO DEVE OBSERVAR A QUAL CATEGORIA DE DESCONTO SE ENQUADRA E
COMPROVAR TAL SITUAÇÃO COM O ENVIO DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS. OS PAGAMENTOS DE VALORES DIFERENTES
DOS COMPROVANTES ENCAMINHADOS, IMPORTARÁ NA SUSPENSÃO DA MATRÍCULA ATÉ A COMPROVAÇÃO EXIGIDA
PARA O DESCONTO OU O PAGAMENTO DO VALOR INTEGRAL.
Magistrados e funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - terão direito à bolsa de estudo de 60%
(sessenta por cento).
Funcionários Públicos (nos âmbitos federal, estadual e municipal) - com a devida comprovação, terão direito à bolsa de
estudo de 50% (cinquenta por cento).
Conciliadores - mediante declaração comprobatória recente (emitida pelo setor competente do TJ onde atua, com a
assinatura do Juiz), será concedida bolsa de estudo de 30% (trinta por cento).
Documentos exigidos para regularização da matrícula:
Magistrados, funcionários do Tribunal de Justiça e funcionários públicos (nos âmbitos federal, estadual e municipal):
cópia simples da carteira funcional;
Advogados: cópia simples da carteira da OAB;
Conciliadores do Tribunal de Justiça (Não Funcionários): cópia simples do CPF e do RG e declaração comprobatória
recente (emitida pelo setor do TJ/SP onde atua, com a assinatura do Juiz).
ATENÇÃO: É DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE O CANDIDATO SE MATRICULE PARA A COMARCA NA QUAL PRETENDE
ASSISTIR ÀS AULAS, SEGUINDO OS PROCEDIMENTOS ACIMA.
A matrícula SOMENTE PODERÁ SER PROMOVIDA na Comarca onde o aluno irá assistir às aulas, NÃO SENDO
ADMITIDAS, EM HIPÓTESE NENHUMA, QUAISQUER TRANSFERÊNCIAS OU TROCAS DE LOCAIS

(OBS: o número de inscritos em Catanduva foi superior ao de vagas oferecidas (50). Estamos tentando junto à EPM  vagas complementares para atender a todos os interessados). 

LISTA DE CONVOCADOS - CATANDUVA

Antonio Bernardes de Oliveira Neto

Humberto José Guimarães Prates

Marina Penariol Promencia

Carolina de Jesus

Adriano Goldoni Pires

Laisla Alexandre

Karina Aparecida Staropoli

Leandro Dias Paulatti

Marina Aparecida Staropoli

Kátia Cristina Gonçalves Senhorini

Roseli Ines Stuqui Perles

Renan Augusto Bertolo

Fernando Rodrigues de Sá

Leonardo Pavanatto Sanches

Ari Fernando da Silva

Ana Paula Franco

Maria Angelica Furquim Solis Garcia

Jacqueline Vanessa Simões

Silvia Aparecida Fiorin de Abre

Liliam Cristina Rossoni Bernardes

Cynthia Menegoli Carlessi

Joao Manoel Meneguesso Tartaglia

Giovana Merisse Crippa

Edna Marques da Silva

Adriana Cristina Rossi

Natan Della Valle Abdo

Fernanda Gabriela das Graças

Luiz Rafael Mendes

Silzi Leilia Segura Garcia

Benedito Paulo Rodrigues

Joao Batista de Matos Junior

Ricardo Tadeu Sant Anna

Mauro José Pinto

Joana Obregon Fernandes

Viniicus Espeleta Baraldi

Sergio Miguel Silva

Raylton Kleber Pedreti

Gabriela de Sousa Ferreira

Aneliza Herrera

Paula Cristina Gonzalez

Fatima Aparecida Yamada Biagi

Marcela Brique Alves

Suzete Galindo Liberatori

Jessica dos Santos Anastácio

Regina Maura Balduino Victorino

Ivania Maria de Camargo Marconi

Edevanir Antonio Previdelli

Larissa Squinca Tessari

Washington Luis Barbosa Lima

Egnaldo Cruz de Oliveira Olivio Sandrini Junior

Marcelo Cristiano Pendeza

João Pedro Volpi Garcia

Carolina Netto Breschi

Cristine Sardella

Mariana Rodrigues Espelho de Souza

Adriana Piton

Rosimeire Aparecida Albertino

Inscrições abertas para o Curso de Capacitação e Aperfeiçamento, de acordo com a Resolução 125 do CNJ

Senhores Conciliadores, Serventuários da Justiça e demais interessados 

Até o dia 28 de março de 2012, estão abertas as inscrições para o “CURSO DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO N. 125/10 DO CNJ - MÓDULO I, que será oferecido para cumprimento da carga horária e conteúdo programático exigidos pela referida Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

O módulo será realizado nas modalidades presencial para os interessados da Capital e na modalidade telepresencial  para os interessados do interior, estando disponibilizadas 50 vagas para a Comarca de Catanduva.

Inscrições: devem ser feitas no site da  EPM (www.epm.tjsp.jus.br), acessando o menu Cursos, Inscrições, clicando o nome do Curso e Comarca desejada. Após o preenchimento e envio, será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição.

Obs.: o módulo é obrigatório para aqueles que mesmo já sendo conciliadore no Setor de Conciliação e no Juizado Especial de Catanduva  tenham interesse em ser cadastrado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para continuarem na função. 

São oferecidas apenas 50 vagas para Catanduva. Portanto, não deixe fazer sua inscrição na última hora.

Conteúdo programático, valores, carga horária e outras informações no site da Escola Paulista da Magistratura ou no DOE de 26.3.2012 (pag.23) https://www.dje.tjsp.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=6&nuDiario=1151&cdCaderno=10&nuSeqpagina=1.

CONCILIADORES - ESCALA

MESES:  FEVEREIRO/MARÇO -2012

ADRIANO G PIRES              03/02/12     09:10hs

AMADEU VARGAS              06/02/12     09:30hs

ANELIZA HERRERA            09/02/12     13:30hs  

ANTONIO B.O. NETO         10/02/12     09:10hs

CAROLINE SOLDATTI        13/02/12     09:30hs

CYNTHIA M CARLESSI      13/02/12     13:30hs

DELIA M B RODRIGES        14/02/12     13:30hs

EDILBERTO PARPINEL       15/02/12      09:10hs

DENISE SALGADO              15/02/12      13:30hs

FERNANDO DE SÁ              16/02/12      13:30hs

HUMBERTO J.G.PRATES    27/02/12      09:30hs

IVANIA DE CAMARGO      27/02/12      13:30hs

JANAINA F CARNELOSSI  28/02/12      13:30hs

KARINA AP STAROPOLI   02/03/12      09:10hs

MARCELO PENDEZA          02/03/12      13:30hs

MARLENE DA SILVEIRA    05/03/12      13:30hs

ADRIANO G. PIRES             06/03/12      13:30hs

AMADEU VARGAS              07/03/12       13:30hs

ANELIZA HERRERA            08/03/12      13:30hs

CAROLINE SOLDATTI        09/03/12       09:10hs

ANTONIO B O NETO          09/03/11     13:30hs

CYNTHIA M CARLESSI      12/03/12     13:30hs

DELIA M B RODRIGES        13/03/12     13:30hs

DENISE SALGADO              14/03/12      13:30hs

EDILBERTO PARPINEL       15/03/12      13:30hs

HUMBERTO J.G.PRATES    16/03/12      09:10hs

FERNANDO DE SÁ              16/03/12      13:30hs

IVANIA DE CAMARGO      19/03/12      13:30hs

JANAINA F CARNELOSSI  20/03/12      13:30hs

KARINA AP STAROPOLI   21/03/12      13:30hs

MARCELO PENDEZA          22/03/12      13:30hs

MARLENE DA SILVEIRA    23/03/12      09:10hs

ADRIANO PIRES                  23/03/12      13:30hs

AMADEU VARGAS              26/03/12       13:30hs

ANELIZA HERRERA            27/03/12      13:30hs

ANTONIO B O NETO          28/03/11     13:30hs

CYNTHIA M CARLESSI      29/03/12     13:30hs

CAROLINE SOLDATTI        30/03/12       09:10hs

DELIA M B RODRIGES        03/03/12     13:30hs

Inaugurado o 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Estado

O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio de seu Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, e a Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania instalaram hoje (7) o primeiro Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Estado.
        A solenidade contou com a presença do presidente do TJSP, desembargador José Roberto Bedran; da secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania, Eloisa de Sousa Arruda, que representou o governador Geraldo Alckmin; do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Antonio Cezar Peluso; do deputado estadual Fernando Capez, presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, representando o presidente da AL, e do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.
        A inauguração atende à Resolução 125/10 do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu a Política Nacional de Tratamento de Conflitos de Interesse. O cidadão pode procurar o Centro para tentar resolver seu conflito por meio de um acordo com a outra parte. O local recebe demandas pré-processuais (casos que ainda não chegaram à Justiça) e também processuais (que já têm ação judicial em andamento) nas áreas cível, de família e fazenda pública. Não há limite de valor da causa. O Centro promove a audiência com conciliadores e mediadores capacitados pelo TJSP e sob a orientação e supervisão do juiz coordenador, Ricardo Pereira Junior. O setor também presta serviços de atendimento e orientação de problemas jurídicos ao cidadão.
        O presidente Bedran disse estar muito satisfeito com o fato de o Tribunal de São Paulo dar cumprimento à Resolução nº 125/10 do CNJ, que foi concebida com base na ideia de que não só pelo contencioso se pode resolver um conflito de interesse, mas também pela conciliação entre as partes. Ele também aproveitou a oportunidade para agradecer a todas as pessoas e entidades que colaboraram para a concretização do Centro, entre elas a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e a Fiesp. “Tenho certeza que o trabalho do Centro será um sucesso, representará muito para o Tribunal e mais ainda para o interesse público”, afirmou. O presidente elogiou as pessoas envolvidas com a ideia da conciliaçãodo presidente do STF e CNJ aos servidores que atuam no Centro Judiciário e os que batalharam para a sua concretização.
        O prefeito Kassab exaltou a iniciativa do Poder Judiciário “que permanentemente tem implantado setores que incentivam a conciliação. O resultado é a velocidade na solução das demandas. Por isso a conciliação é um importante caminho que precisa ser cada vez mais utilizado”.
        O deputado Fernando Capez registrou o apoio da Assembleia Legislativa na empreitada. “A conciliação, além de prevenir e solucionar conflitos, também restaura o ânimo entre as partes, que encontram juntas uma saída”, afirmou.
        Para o ministro Cezar Peluso o Centro Judiciário de São Paulo servirá como modelo. “A inauguração concretiza a ideia da Resolução 125, que pretende instaurar a cultura da conciliação no seio da sociedade.” Peluso prestou homenagem ao desembargador Kazuo Watanabe, integrante do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJSP. “Foi o desembargador Kazuo que inspirou e trabalhou para a publicação da resolução, que trará muitas consequências vantajosas para a população.” Segundo o ministro, a Resolução 125 “baixou diretrizes para instalar uma verdadeira cultura da conciliação”. As vantagens, de acordo com o ministro, não são apenas para o Poder Judiciário. “É um meio de permitir que a cidadania se aprimore pela cultura da pacificação, do entendimento.”
        Eloisa de Sousa Arruda destacou o bom relacionamento entre a Secretaria da Justiça e o TJSP, que trabalharam juntos para viabilizar a instalação do centro em um espaço com mais de 1.100 m², cedido e reformado pelo Poder Executivo. Também destacou o empenho do governador Geraldo Alckmin, que não pode comparecer à solenidade em razão de outros compromissos profissionais. “A expectativa do Estado é que essa iniciativa dê muito certo. Precisamos dar uma resposta mais rápida às demandas dos cidadãos e o Tribunal pode continuar contanto com o Executivo. Vamos caminhar juntos para fazer a Justiça de São Paulo e do Brasil um pouco melhor.”
       

      Fonte: Site do Tribunal de Justiça de São Paulo (07.11.2011)

Veja a matéria completa em :

http://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia.aspx?Id=12173

SETOR DE CONCILIAÇÃO DE CATANDUVA

ESCALA DOS CONCILIADORES

MÊS:  NOVEMBRO /2011

ANTONIO B O NETO          08/11/11     13:30hs

ADRIANO G. PIRES             10/11/11     13:00hs

ANELIZA HERRERA            10/11/11     13:00hs

MARCELO PENDEZA         10/11/11     13:00hs

CAROLINI SOLDATTI        11/10/11     09:30hs

DENISE SALGADO             11/11/11     13:00hs

DELIA M B RODRIGES      11/11/11     13:00hs

HUMBERTO J.G.PRATES    11/11/11     13:00hs

JANAINA CARNELOSSI     16/11/11     09:30hs

EDILBERTO PARPINEL       16/11/11     13:30hs

FERNANDO DE SÁ              17/11/11     13:30hs

MARINA LUCKESI              21/11/11     09:10hs

IVANIA DE CAMARGO      21/11/11     13:30hs

KARINA AP STAROPOLI   22/11/11     13:30hs

MARCELO PENDEZA          23/11/11     13:30hs

MARLENE DA SILVEIRA    27/11/11     13:30hs

ADRIANO G PIRES              28/11/11     09:30hs

AMADEU VARGAS              28/11/11     13:30hs

ANTONIO B.O. NETO         29/11/11     09:30hs

ANELIZA HERRERA            29/11/11     13:30hs 

CYNTHIA M CARLESSI      30/11/11     09:30hs

DELIA M B RODRIGES      30/11/11     13:30hs

DENISE SALGADO              01/12/11     13:30hs

CAROLINE SOLDATTI        02/12/11     09:10hs

HUMBERTO J.G.PRATES    05/12/11     09:30hs

EDILBERTO PARPINEL       05/12/11     13:30hs

FERNANDO DE SÁ              06/12/11     13:30hs

IVANIA DE CAMARGO      12/12/11     09:30hs

JANAINA F CARNELOSSI  12/12/11     13:30hs

KARINA AP STAROPOLI   13/12/11     13:30hs

OBS:  NOS DIAS 10 E 11 DE NOVEMBRO AS SESSÕES SE INICIARÃO ÁS 13:00 HORAS

Dúvidas frequentes quanto a atuação nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania

Núcleo trabalha para viabilizar ajuda de custo a mediadores e conciliadores

        O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de São Paulo, com o apoio dos Poderes Executivo e Legislativo, tem buscado uma solução para instituir o pagamento de ajuda de custo aos mediadores e conciliadores que atuam no Judiciário paulista. A Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça determina que os Tribunais regulamentem tal remuneração. 
        De acordo com o desembargador Paulo Dias de Moura Ribeiro, um dos integrantes do Núcleo Permanente do TJSP, a ideia é utilizar uma parte do Fundo de Assistência Judiciária para custear o auxílio. O Fundo foi criado pelo Decreto Estadual nº 23.703/85 para pagar despesas relacionadas à prestação de assistência judiciária gratuita aos legalmente necessitados. O deputado estadual Fernando Capez já propôs uma emenda no texto do decreto para que a verba passe a ser destinada também aos conciliadores e mediadores.
        “Ainda não sabemos qual será o valor da ajuda de custo, mas acho justo que essas pessoas, que prestam um serviço voluntário, recebam uma quantia ao menos para pagar as despesas com transporte e alimentação”, diz Moura Ribeiro...
        

Ver matéria completa no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo http://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia.aspx?Id=11889

Veja matérias relacionadas: TJSP cria Núcleo para atuar na pacificação de conflitos

Fonte: Site do Tribunal de Justiça de São Paulo em 11.10.2011

SETOR DE CONCILIAÇÃO DE CATANDUVA

ESCALA DE CONCILIADORES

MÊS:  OUTUBRO 2011

MARINA LUCHESI             10/10/11     09:30hs

CYNTHIA M CARLESSI      10/10/11     13:30hs

DELIA M B RODRIGES      14/10/11     09:10hs

HUMBERTO J.G.PRATES    17/10/11     09:30hs

DENISE SALGADO              17/10/11     13:30hs

EDILBERTO PARPINEL       18/10/11     13:30hs

CARONILE SOLDATTI       19/10/11     09:10hs

FERNANDO DE SÁ              19/10/11     13:30hs

IVANIA DE CAMARGO      20/10/11     13:30hs

JANAINA F CARNELOSSI  21/10/11     09:10hs

MARCELO PENDEZA          24/10/11     09:10hs

KARINA AP STAROPOLI   24/10/11     13:30hs

MARLENE DA SILVEIRA    25/10/11     13:30hs

ADRIANO G PIRES              26/10/11     09:30hs

ANTONIO B.O. NETO         26/10/11     13:30hs

AMADEU VARGAS              07/11/11      09:30hs  

CYNTHIA M CARLESSI     07/11/11     13:30hs